Nos últimos tempos, a holding patrimonial tem sido uma opção atraente para organizar o patrimônio e facilitar o planejamento sucessório. De fato, trata-se de uma empresa constituída por um grupo de pessoas para administrar o seu patrimônio.
Para entender como funciona a holding nessa modalidade, continue lendo esse artigo, elaborado pela Confirma, além de sanar as dúvidas, também mostra as vantagens que essa modalidade oferece para os seus sócios.
Como funciona uma holding patrimonial?
Antes de explicar como funciona uma holding patrimonial, é importante exlicar qual o conceito de holding. Desse modo, uma holding é uma empresa que não realiza operações comerciais ou industriais, pois o seu objeto é o controle de uma ou mais empresas.
Já a holding patrimonial, é uma empresa constituída com o objetivo de administrar o patrimônio de um grupo de pessoas. Ou seja, é um modelo de empresa que tem como principal objetivo a gestão de bens imóveis e aproveitar benefícios fiscais.
Para que isso seja possível, ao ser constituída a holding patrimonial, o grupo de pessoas faz a transferência dos seus bens pessoais para a empresa, podendo ser bens imóveis, móveis e participações empresariais.
É importante destacar que esse tipo de holding também permite uma diminuição da carga tributária significativa, em algumas situações específicas. Além disso, é crescente a sua utilização para fins de planejamentos patrimoniais e sucessórios.
Isso porque o planejamento sucessório permite uma adequada divisão da herança, livre da morosidade do poder público e dos conflitos inerentes à partilha de bens. Assim como assegura para o detentor do patrimônio preservar o patrimônio familiar.
Quais as vantagens de uma holding patrimonial?
Uma holding patrimonial oferece inúmeras vantagens, que podem ser apresentadas da seguinte forma:
1.º – Redução da carga tributária
Para começar, saiba que a receita obtida pela administração jurídica de imóveis, feita por uma holding patrimonial, tem uma tributação de impostos menor do que o cobrado das pessoas físicas.
Isso porque os impostos são praticados com alíquotas diferentes entre pessoa física e pessoa jurídica. Por exemplo, o recebimento de aluguel pela pessoa física pode ter uma alíquota de até 27,5% do valor total.
Porém, para a pessoa jurídica, enquadrada no Lucro Presumido, as alíquotas variam entre 11% a 14%. Além disso, é um processo legal, na forma de elisão fiscal, que consiste na redução do pagamento de tributos conforme as determinações legais.
2.º – Eficiência do planejamento sucessório
Certamente, a realização do planejamento sucessório por meio da holding patrimonial gera maior segurança para todas as pessoas relacionadas com os bens administrados. Isso porque é possível estabelecer, antecipadamente, a divisão do patrimônio entre os herdeiros.
O que evita as desavenças dos interessados quanto aos critérios da divisão do patrimônio, visto que com a holding, os sócios recebem cotas ou ações da empresa, conforme o seu direito de participação na herança.
Além disso, existe ainda uma vantagem tributária, pois o pagamento do Imposto de Transmissão de Causa Mortis e Doação (ITCMD), pode ser realizado quando da elaboração do planejamento sucessório.
Portanto, uma holding patrimonial é uma forma de proteger os bens, assegurando uma administração voltada para os interesses patrimoniais.
Para mais informações sobre o assunto, é interessante contar com o apoio de uma empresa especializada, que tem expertise na área contábil, sanando todas as dúvidas.
Assim, entre em contato com a Confirma e saiba mais com quem entende do assunto.
