Informativos

Academias - Confirma Canal Empreendedor

Governo prorroga quarentena e Prefeitura de São Paulo autoriza abertura de academias; veja detalhes

O Governador do Estado de São Paulo, por meio do Decreto n° 65.056/2020 (DOE de 11.07.2020), prorroga, de 14.07.2020 para 30.07.2020, o período de quarentena, estabelecido pelo Decreto n° 64.881/2020 em razão do enfrentamento da Situação de Emergência Pública causada pelo COVID-19. Isso significa que as medidas de quarentena continuam em vigor, apesar da reabertura dos comércios de diversos segmentos.

Profissionais Essenciais - Confirma Canal Empreendedor

Conheça os Profissionais Essenciais, de acordo com a nova Lei

Foi publicada, no DOU de 09.07.2020, a Lei nº 14.023/2020, alterando a Lei n° 13.979/2020, para estabelecer a relação de profissionais considerados essenciais no enfrentamento à pandemia. Grande parte dos profissionais essenciais possui ligação com a área da saúde, mas essa não é uma regra. Outras áreas consideradas igualmente indispensáveis também demandam atenção especial, como você pode notar

Bolsonaro 1 - Confirma Canal Empreendedor

Publicada Lei de Redução de Jornada e Salários

O esperado aconteceu. A Medida Provisória n° 936/2020  foi convertida na Lei n° 14.020/2020, confirmando as regras e condições originalmente estabelecidas para a redução do salário e jornada, suspensão dos contratos de trabalho e concessão do benefício emergencial aos trabalhadores, trazendo ainda novos direitos e deveres. A conversão foi publicada no Diário Oficial da União ontem (7). Esta norma confirma os

Restaurantes Bares E Salões - Confirma Canal Empreendedor

Bares, restaurantes e salões voltam a funcionar; veja regras

Bruno Covas, Prefeito do Município de São Paulo autoriza, por meio da Portaria PREF nº 696/2020 (domingo de 04.07.2020), o atendimento ao público dos bares, restaurantes e afins, salões de beleza, serviços de beleza, estética e afins, durante o período de enfrentamento da Situação de Emergência Pública causada pela Covid-19. Porém, fica proibido o serviço

Auxilio Emergencial - Confirma Canal Empreendedor

Auxílio Emergencial é prorrogado por mais dois meses, valor permanece

O Governo Federal alterou o Decreto nº 10.316/2020, que regulamenta a Lei nº 13.982/2020, que estabelece medidas excepcionais de proteção social a serem adotadas durante o período de enfrentamento da Covid-19, determinando que fica prorrogado o auxílio emergencial pelo período complementar de 2 meses, na hipótese de requerimento realizado até 02.07.2020, desde que o requerente

Close Up Portrait Of Angry Lion At National Park - Confirma Canal Empreendedor

Não declarou o IRPF 2020? Saiba o que fazer

O prazo para o envio da declaração do IRPF 2020 foi encerrado às 23h59 da última terça (30). Porém, quem perdeu o prazo ainda pode declarar, mediante pagamento de multa por atraso, que começa em R$ 165,74 e pode atingir até 20% do imposto devido. Além de pagar multa, quem é obrigado, mas não declara o

Auxílio Emergencial - Confirma Canal Empreendedor

Auxílio Emergencial – calendário de saque é atualizado

O novo calendário de saques do Auxílio Emergencial, o “coronavoucher”, foi oficialmente divulgado pelo Governo Federal. Foi publicada, na edição extra do DOU de 25.06.2020, a Portaria MC n° 428/2020, trazendo o novo calendário de pagamentos e saques do Auxílio Emergencial instituído pela Lei n° 13.982/2020. Calendário de Pagamento do Auxílio Emergencial Atendidas as condições

Irpf 2020 - Confirma Canal Empreendedor

IRPF 2020: Milhões ainda não declararam, diz Receita

Por conta da pandemia do novo Coronavírus, a Receita Federal estendeu o prazo de entrega da declaração do Imposto de Renda até 30 de junho. A data original era 30 de abril, e mesmo assim, a Receita Federal recebeu, até o último dia 13, apenas 18.690.652 de declarações do IRPF 2020. A expectativa de entrega

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Galerias e centros de compras autorizados a funcionar; veja detalhes

Agora é oficial. As galerias comerciais e centros de compras da cidade de São Paulo poderão abrir as portas e operar normalmente, segundo Portaria publicada ontem. O Prefeito do Município de São Paulo, por meio da Portaria PREF n° 634/2020 (DOM de 17.06.2020), altera a Portaria PREF n° 632/2020, para autorizar o funcionamento das galerias

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