Informativos

Simples Nacional - Confirma Canal Empreendedor

Quer optar pelo Simples Nacional? O prazo está acabando!

O prazo para optar pelo Simples Nacional está chegando ao fim. Os empresários que desejam migrar para este regime tributário têm até o dia 29 de janeiro. Mas, é preciso ter atenção aos requisitos! Quem pode optar pelo Simples Nacional? Podem optar pelo Simples Nacional as microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) que

Salario - Confirma Canal Empreendedor

Novo Salário Mínimo

Desde 1º de janeiro de 2021, o salário-mínimo é de R$ 1.100,00. Em decorrência do referido valor (mensal), o valor do salário-mínimo corresponde a: R$ 36,67 por dia; e R$ 5,00 por hora. (Medida Provisória nº 1.021/2020 – DOU de 31.12.2020) Fonte: Editorial IOB

Iof - Confirma Canal Empreendedor

IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES FINANCEIRAS. Redução da Alíquota

Foi publicado, no Diário Oficial da União (DOU) Edição-Extra desta sexta-feira (11.12.2020), o Decreto n° 10.572/2020, que concede redução da alíquota principal e da alíquota adicional do IOF, incidentes sobre as operações financeiras relacionadas. A alíquota principal do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) aplicado a 0,0041% ao dia quando o mutuário da operação for pessoa

Auxilio - Confirma Canal Empreendedor

Coronavírus – Auxílio Emergencial e Auxílio Emergencial Residual. Calendário de Pagamento

Foi publicada, no DOU de 11.12.2020, a Portaria MC n° 558/2020, estabelecendo novo calendário de pagamentos e saques do Auxílio Emergencial, bem como do Auxílio Emergencial Residual, instituídos pela Lei n° 13.982/2020 e pela Medida Provisória n° 1.000/2020, respectivamente. Mais informações sobre o Auxílio Emergencial estão disponíveis no Express n° 201/2020 e, quanto Auxílio Emergencial Residual, no Express n° 806/2020. Calendário de Pagamento 6° CICLO

Covid - Confirma Canal Empreendedor

CORONAVÍRUS – Suspensão de Atividades. Prorrogação

O Governador do Estado de São Paulo, por meio do Decreto n° 65.320/2020 (DOE de 01.12.2020), prorroga, de 16.12.2020 para 04.01.2021, o período de quarentena, estabelecido pelo Decreto n° 64.881/2020 (vide Econet Express n° 107/2020), em razão do enfrentamento da Situação de Emergência Pública causada pelo COVID-19. Fonte – Econet

Pp - Confirma Canal Empreendedor

Governo vai usar reconhecimento facial para verificar assinaturas digitais

O Diário Oficial da União publicou nesta segunda-feira, 16, o Decreto 10.543/20 que estabelece regras para o uso de assinaturas eletrônicas. Uma das mudanças é a utilização de ferramentas de reconhecimento facial como forma de garantir a identificação dos cidadãos nas interações feitas pela internet. “A solução centralizada para assinatura já está pronta e ela

Como Administrar Melhor Seu Tempo (1) - Confirma Canal Empreendedor

Coronavírus – Suspensão de Atividades. Prorrogação

O Governador do Estado de São Paulo, por meio do Decreto n° 65.295/2020 (DOE de 17.11.2020), prorroga, de 16.11.2020 para 16.12.2020, o período de quarentena, estabelecido pelo Decreto n° 64.881/2020 (vide Econet Express n° 107/2020), em razão do enfrentamento da Situação de Emergência Pública causada pelo COVID-19. Fonte – Econet

3235815 (1) - Confirma Canal Empreendedor

Previdenciário – Desoneração da Folha de Pagamento – Prorrogação

Foi republicada, na edição extra do DOU de 06.11.2020, a Lei n° 14.020/2020, conversão da Medida Provisória n° 936/2020, que traz medidas para o enfrentamento da pandemia causada pelo Coronavírus (Covid-19), dentre elas, a prorrogação da opção pela desoneração da folha de pagamento e disposições sobre a participação dos empregados nos lucros e resultados da empresa. Desoneração da Folha de Pagamento

Time Alarm Clock Service Message Calendar - Confirma Canal Empreendedor

Coronavírus – Prorrogação da Antecipação do Auxílio por Incapacidade Temporária

Foi publicada, no DOU de 03.11.2020, a Portaria Conjunta SPREV/ME/INSS N° 079/2020, alterando a Portaria Conjunta SPREV/ME/INSS N° 047/2020 a qual disciplina a prorrogação da antecipação do auxílio por incapacidade temporária (auxílio doença) pelo INSS, durante o período da pandemia decorrente do Coronavírus, prevista na Lei n° 13.982/2020. Fica prorrogada a autorização do INSS em antecipar, sem a necessidade avaliação e aprovação em perícia

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