Informativos

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Redução de jornada e de salários; suspensão do contrato são divulgadas em MP

Confira abaixo as novidades mais urgentes em relação às medidas econômicas e trabalhistas para mitigar o impacto da crise da Covid-19 em empresas e empregos Boletim urgente da IOB sobre a Redução de Jornada e de salários, além da suspensão do contrato de trabalho, de acordo com a nova medida provisória. ÁREA TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA

Ministerio Da Economia - Confirma Canal Empreendedor

IRPF 2020 – entrega das declarações é prorrogada pelo Ministério da Economia

Após muita especulação, o fim do prazo de entrega IRPF 2020 foi, enfim, prorrogado. A última quarta-feira (1), o Ministério da Economia anunciou a prorrogação do prazo de entrega das declarações do Imposto de Renda de Pessoas Físicas 2020 por um período de 60 dias. Agora, a entrega deverá ser realizada até o dia 30

Rodrigo Maia 1 - Confirma Canal Empreendedor

Liberados auxílio a informais, 13º do INSS e outras verbas durante pandemia

Com o isolamento social, uma medida recomendada pela própria Organização Mundial da Saúde, a OMS, para conter o avanço do novo coronavírus, as pessoas também deixaram de trabalhar. Isso gera um efeito dominó, onde o dinheiro falta para o consumidor, para o pequeno empresário e assim por diante. Com isso, trabalhadores formais e informais perderam

Logotipo Da Caixa Economica Federal 1468601242066 1920x1360 - Confirma Canal Empreendedor

Coronavírus/FGTS – regras de parcelamento para os próximos 3 meses

A Caixa anunciou que os empregadores deverão realizar o envio das informações para suspender a exigibilidade do recolhimento do FGTS através do Conectividade Social e eSocial. Haverá a suspensão temporária da exigibilidade do recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), referente às competências dos meses de março, abril e maio/2020 (com vencimento

Brazil Paraguay Bolsonaro Abdo - Confirma Canal Empreendedor

Nova MP 928 elimina a possibilidade da suspensão de salário

No último dia 23, foi publicada, na Edição Extra do DOU, a Medida Provisória n° 928/2020, que revoga a autorização de suspensão dos contratos de trabalho para direcionamento do empregado para qualificação profissional, prevista no artigo 18 da Medida Provisória n° 927/2020. Em virtude dessa revogação, não há previsão na legislação que permita o empregador suspender os contratos de trabalho e, consequentemente,

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Ministério da Saúde declara estado de transmissão comunitária da COVID-19

No último dia 20 de março, o Ministério da Saúde declarou estado de transmissão comunitária da COVID-19, a doença causada pelo novo Coronavírus (SARS-Cov-2) em todo o país. Na prática, significa que o vírus está circulando localmente, além dos casos já confirmados de internacionalização (quando alguém contaminado vem ao Brasil). Essa medida possibilita ações para

Bolsonaro Agência Brasil - Confirma Canal Empreendedor

Contratos de trabalho e salários suspensos por até 4 meses, entenda nova MP

Em uma edição extra do “Diário Oficial da União”, publicada na noite desde domingo (22), o presidente Jair Bolsonaro editou uma Media Provisória que possibilita a suspensão de contratos de trabalho e salários por até quatro meses. A ação depende de acordo entre empresa e trabalhador e poderá durar enquanto o estado de calamidade pública

Dívidas Da União - Confirma Canal Empreendedor

Dívida da União terá cobranças suspensas pelos próximos 90 dias, veja detalhes

Foi publicada a Portaria PGFN nº 7.821, de 18 março de 2020, que estabelece medidas extraordinárias decorrentes da pandemia causada pelo COVID-19.  A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) estabelece que a cobrança das dívidas será suspensa por 90 dias. Prazo para manifestação de defesa nos procedimentos administrativos Uma das suspensões se refere ao prazo para

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