Informativos

Covid - Confirma Canal Empreendedor

CORONAVÍRUS – Suspensão de Atividades. Prorrogação

O Governador do Estado de São Paulo, por meio do Decreto n° 65.320/2020 (DOE de 01.12.2020), prorroga, de 16.12.2020 para 04.01.2021, o período de quarentena, estabelecido pelo Decreto n° 64.881/2020 (vide Econet Express n° 107/2020), em razão do enfrentamento da Situação de Emergência Pública causada pelo COVID-19. Fonte – Econet

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Governo vai usar reconhecimento facial para verificar assinaturas digitais

O Diário Oficial da União publicou nesta segunda-feira, 16, o Decreto 10.543/20 que estabelece regras para o uso de assinaturas eletrônicas. Uma das mudanças é a utilização de ferramentas de reconhecimento facial como forma de garantir a identificação dos cidadãos nas interações feitas pela internet. “A solução centralizada para assinatura já está pronta e ela

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Coronavírus – Suspensão de Atividades. Prorrogação

O Governador do Estado de São Paulo, por meio do Decreto n° 65.295/2020 (DOE de 17.11.2020), prorroga, de 16.11.2020 para 16.12.2020, o período de quarentena, estabelecido pelo Decreto n° 64.881/2020 (vide Econet Express n° 107/2020), em razão do enfrentamento da Situação de Emergência Pública causada pelo COVID-19. Fonte – Econet

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Previdenciário – Desoneração da Folha de Pagamento – Prorrogação

Foi republicada, na edição extra do DOU de 06.11.2020, a Lei n° 14.020/2020, conversão da Medida Provisória n° 936/2020, que traz medidas para o enfrentamento da pandemia causada pelo Coronavírus (Covid-19), dentre elas, a prorrogação da opção pela desoneração da folha de pagamento e disposições sobre a participação dos empregados nos lucros e resultados da empresa. Desoneração da Folha de Pagamento

Time Alarm Clock Service Message Calendar - Confirma Canal Empreendedor

Coronavírus – Prorrogação da Antecipação do Auxílio por Incapacidade Temporária

Foi publicada, no DOU de 03.11.2020, a Portaria Conjunta SPREV/ME/INSS N° 079/2020, alterando a Portaria Conjunta SPREV/ME/INSS N° 047/2020 a qual disciplina a prorrogação da antecipação do auxílio por incapacidade temporária (auxílio doença) pelo INSS, durante o período da pandemia decorrente do Coronavírus, prevista na Lei n° 13.982/2020. Fica prorrogada a autorização do INSS em antecipar, sem a necessidade avaliação e aprovação em perícia

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ICMS e IPI – Tributos e contribuições federais/Previdenciária – Alterada a legislação federal para fins de prorrogação de incentivos fiscais para o desenvolvimento regional

Por intermédio da Lei nº 14.076/2020, em fundamento, foram alteradas as Leis nºs 9.440/1997, 9.826/1999 e 7.827/1989, a fim de prorrogar incentivos fiscais para o desenvolvimento regional, na forma que especifica, conforme segue: Lei nº 9.440/1997 – Estabelece incentivos fiscais para o desenvolvimento regional Art. 11-C – As empresas instaladas ou que venham a se instalar

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Coronavírus- Nova Prorrogação. Redução de Jornada de Trabalho e Salário. Suspensão Contratual

Foi publicado, no DOU de 14.10.2020, o Decreto n° 10.517/2020, permitindo nova prorrogação dos acordos de suspensão temporária dos contratos de trabalho e da redução proporcional de jornada de trabalho e salários, previstos na Lei n° 14.020/2020, Decreto n° 10.422/2020 e no Decreto n° 10.470/2020, autorizados durante o período de calamidade pública pelo Coronavírus (Covid-19). Prorrogação Fica permitida a prorrogação nos seguintes termos: Acordo Prazo

Prorrogação Do Pert - Confirma Canal Empreendedor

Coronavírus – Restrição de Atendimento Presencial. Prorrogação

O Prefeito do Município de São Paulo, por meio do Decreto n° 59.839/2020 (DOM de 14.10.2020), prorroga, até 16.11.2020, o período de restrição de atendimento presencial, estabelecido pelo Decreto n° 59.473/2020 (vide Econet Express n° 449/2020), em razão do enfrentamento da Situação de Emergência Pública causada pelo COVID-19. Fonte – Econet

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Coronavírus – Autorização de Funcionamento

O Prefeito do Município de São Paulo, por meio do Decreto n° 59.829/2020 (DOM de 10.10.2020), autoriza o funcionamento de todos os setores econômicos cujo funcionamento seja permitido na Fase 4 – Verde do Plano São Paulo de que trata o Decreto n° 59.473/2020 e o Decreto n° 64.994/2020, tais como comércio, serviços, shopping center, galerias, bares, restaurantes e similares, salões de

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