Multa tributária: Tipos
De forma geral, a multa tributária se refere à quantia que deve ser paga, tanto por Pessoa Física quanto por Pessoa Jurídica, quando há ausência ou pagamento irregular de impostos.
Essa penalidade pode ser de diferentes naturezas, com valores que variam segundo a gravidade da infração ou tempo de atraso para sanar as dívidas.
No artigo de hoje, a Confirma discorre a respeito das principais categorias de multas envolvendo tributos.
O primeiro tipo descrito chama-se multa moratória, também chamada de multa de mora. Essa penalidade ocorre quando há atraso no pagamento de impostos.
O cálculo de juros para essa penalidade baseia-se nos dias decorridos desde o vencimento até a quitação da dívida.
Em casos como esse, a Pessoa Física ou Pessoa Jurídica devedora deve efetuar o pagamento de maneira espontânea, com acréscimo dos valores já calculados no sistema do Governo Federal.
A multa de ofício, por sua vez, é aquela cuja cobrança ocorre por meio de notificação judicial.
Nessa situação, a empresa ou pessoa natural pode ser alvo de uma fiscalização que pretende também detectar se há alguma irregularidade ou movimentação fraudulenta na gestão tributária.
A multa tributária isolada aplica-se ao constatar infração ou ausência no cumprimento de alguma obrigação acessória.
A penalidade pode decorrer não apenas da falta direta de pagamento, mas também da omissão de informações essenciais para a apuração tributária obrigatória.
Multa tributária: Como evitar
Há diferentes formas para se evitar receber uma notificação de multa tributária, sendo crucial, em todo caso, fazer uma boa gestão do pagamento de impostos.
Em empresas, essa atividade é corriqueira, no entanto, nem todos os administradores estão preparados para lidar com questões tributárias da melhor forma, sendo também comum recorrer à ajuda de especialistas em tributação.
Evite penalidades ao declarar imposto de renda, tarefa crucial para pessoas físicas e jurídicas, assegurando conformidade com as obrigações fiscais e prevenindo complicações.
O documento permite à Receita Federal levantar informações sobre rendimentos tributáveis, verificando se há valores pendentes para pagar pela pessoa ou empresa ao órgão.
Em se tratando de Pessoa Jurídica, pode ser necessário um pouco mais de organização a fim de evitar uma multa tributária.
Organize pagamentos com sistema que detalhe valores, prazos e natureza, garantindo acesso rápido a informações para possíveis auditorias fiscais.
Estabelecer regras com base nas prioridades é crucial para evitar exceder prazos e manter a organização financeira da empresa em ordem.
Outras formas de evitar multas
Se necessário, corte gastos em atividades secundárias para equilibrar as contas, evitando dívidas com a RFB e garantindo estabilidade financeira.
Busque descontos por meio da elisão fiscal e automatize processos para evitar perda de dados, evitando assim multas indesejadas.
Conheça a atuação do departamento de gestão tributária da Confirma e tenha a melhor experiência no seu negócio!
