Conseguir incentivos fiscais é o sonho de muitos dos empreendedores. A boa notícia para os líderes de empresas de tecnologia é que esse sonho pode ser mais próximo da realidade do que se imagina. No Brasil existem diversos incentivos para tecnologia nacional, o que torna o empreendedorismo em tecnologia muito mais proveitoso.
Se você tem interesse em contar com incentivos fiscais, é importante saber que algumas regras são impostas àqueles que querem participar do programa. Hoje a Confirma te ajuda a entender os pormenores a respeito dos incentivos associados às empresas de tecnologia neste artigo, continue a leitura e saiba mais.
Lei do Bem –A Lei dos Incentivos Fiscais para tecnologia
Lei do Bem certamente é um bom nome para a lei que traz incentivos para tecnologia. Focando no desenvolvimento empresarial para pessoas jurídicas que realizam pesquisas e desenvolvimento de inovações tecnológicas, a Lei 11.196/05 é conhecida por instituir o Regime Especial de Tributação para a Plataforma de Serviços e Tecnologia da Informação (REPES), o RECAP (Regime Especial de Aquisição de Bens de Capital para Empresas Exportadoras) e o Programa de Inclusão Digital, que dispõe especificamente dos incentivos para inovação tecnológica.
A Lei do Bem, em específico, institui a utilização de incentivos fiscais por pessoas jurídicas que operem no regime de Lucro Real e que realizem pesquisas para desenvolvimento de inovação. Uma vez que sua empresa se enquadre nesse contexto, poderá contar com a abertura legal.
Para aproveitar os incentivos, é necessário requisitar de maneira eletrônica e através de um formulário, no site https://forms.mctic.gov.br/private. Essa solicitação deve ser feita antes do dia 31 de Julho do ano corrente.
Uma vez que a solicitação tenha sido feita, basta aguardar o tempo de análise diretamente no site linkado acima.
É fácil conseguir acesso a incentivos para tecnologia?
Por ser um programa que visa garantir maior facilidade no empreendedorismo tecnológico, o processo para conseguir incentivos fiscais também é facilitado. Tal qual comentamos, é necessário que se participe do modelo de Lucro Real. Se é o seu caso, o processo pode ser iniciado com maior facilidade. Do contrário, uma mudança de modelo de tributação deveria ser feita.
Além disso, algumas outras exigências como o investimento específico em ações de pesquisa, apresentação ao Poder Executivo de relatórios que descrevam atividades de desenvolvimento e inovação, entre outros pontos deverão ser seguidos à risca, sob pena de perder o incentivo.
E como garantir que o incentivo fiscal será mantido?
Não somente no momento de garantir a manutenção do incentivo fiscal, como também na conquista do mesmo, você poderá contar com a assessoria da Confirma. Nossos especialistas podem te ajudar nos mais diversos contextos, garantindo que sua empresa de tecnologia contará com o melhor direcionamento possível nesse e em qualquer outro momento que seja necessário o conhecimento contábil e tributário. Tem interesse de saber mais? Converse com nossos profissionais agora mesmo e entenda melhor como a Confirma Contabilidade pode ajudar sua empresa de tecnologia. Esperamos seu contato desde já. Até mais!
