A Reforma Tributária poderá tributar profissionais liberais PJ em quase 50%. O caminho para a Reforma atual é a desburocratização e simplificação da cobrança dos impostos, e hoje isso tem sido feito com um foco maior nos dividendos. 

A OAB traz críticas pesadas a essa tributação, considerando esse tipo de tributação um desincentivo à associação profissional. Além dos advogados, outros profissionais liberais como médicos, dentistas e engenheiros também seriam afetados pela reforma tributária. Entenda mais detalhes a respeito deste tema no texto que segue logo abaixo. Confira:

Os dividendos, a reforma tributária e os profissionais liberais

Dividendos, atualmente, não sofrem o impacto de nenhum tipo de imposto. Dividendos são aqueles resultantes da divisão dos lucros. Essa quantia é diferente do pró-labore, que é recebido independentemente do faturamento da empresa. Enquanto o Pró-labore é fixo, os dividendos oscilam.

Com a reforma tributária, caso a atual conjuntura legal continue da forma que se encontra, tributos passarão a ser aplicados aos dividendos. Para quem recebe mais de R$ 20.000 por mês, tal alteração poderá trazer consigo uma taxa de 20% sobre tudo o que exceder o citado valor.

Essa conjuntura pode ser bem positiva para alguns empresários, mas no recorte dos Profissionais Liberais, inegavelmente resultará numa tributação maior do que a vigente atualmente.

A reforma colocaria no mesmo patamar os acionistas de empresas listadas na Bolsas de Valores e as sociedades de profissionais liberais, quer sejam eles médicos, advogados ou dentistas. A taxação aconteceria principalmente após a superação de um teto de valor, imputando a tributação de grandes rendas mensais.

Uma discussão ainda em andamento

A OAB atualmente, por meio de seus representantes, tem discutido a inconsistência desse projeto, uma vez que resulta num aumento de carga tributária na pessoa dos sócios sem uma redução equivalente para as pessoas jurídicas.

Pelo fato dessa discussão ainda perdurar, podemos perceber que ainda há como o cenário mudar no futuro. 

A reforma tributária, até então, foi vista como uma demanda social, principalmente vinda do setor produtivo. O fato de existirem maiores taxações a profissionais liberais implica em algumas dificuldades de atuação em dados setores da economia. A pergunta que fica é: seria essa aprovação justa? Qual o limite a ser imposto sobre as taxações dos dividendos?

Esses são questionamentos que seguirão sendo feitos e trazidos para discussões entre os legisladores responsáveis pela estruturação da Reforma Tributária.

Acompanhe o site da Confirma para mais informações atualizadas

Na Confirma Contábil você tem acesso a profissionais capazes de atender às suas necessidades, assim como, atualidades sobre o universo da contabilidade. É por isso que te convidamos a sempre dar uma olhadinha aqui em nosso site para se manter atualizado e a par das novidades fiscais que podem impactar em sua atuação.

Caso tenha restado alguma dúvida a respeito do presente artigo, ou mesmo se desejar conversar conosco a respeito de nossos serviços, chame um de nossos especialistas para uma conversa agora mesmo.

Um grande abraço e nos falaremos brevemente. Até mais.